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Galeria · Condições de venda

Condições de venda

Como funcionam a reserva, o pagamento, a entrega e as encomendas sob medida. Atualizado em 30 de setembro de 2026.

Rascunho em revisão jurídica. Este texto ainda pode mudar.

Estas condições valem para as compras de obras originais e para as encomendas sob medida feitas pela galeria em alessandroramos.com.br/galeria. O vendedor é Alessandro Nazaré Ramos, artista, de Belo Horizonte (MG). Contato: alessandronazareramos@gmail.com ou WhatsApp (31) 97553-8434.

1. Obras originais

Cada obra é peça única, feita à mão e assinada. Pequenas variações de cor entre a foto e a obra podem acontecer por causa da tela de cada aparelho. Todas as obras são acompanhadas de certificado de autenticidade assinado.

2. Reserva

Cada reserva vale para uma única obra. Quem quiser mais de uma faz uma reserva para cada; nesse caso, combinamos um frete único.

Ao confirmar a reserva, a obra sai da vitrine e fica separada por 48 horas para o pagamento. Se o comprovante não for enviado nesse prazo, a reserva expira e a obra volta para a galeria, sem nenhuma cobrança. O prazo pode ser estendido a pedido, caso a caso.

Quando a entrega é por envio, a obra fica separada enquanto o frete é calculado, e o prazo de 48 horas começa quando o valor do frete é informado por e-mail.

3. Pagamento

O pagamento é feito via PIX, em parcela única, no valor total (obra mais frete, quando houver). O envio do comprovante pausa o prazo da reserva até a conferência. A venda só é concluída depois da confirmação do pagamento integral; se o pagamento não for confirmado, a reserva é cancelada, a obra volta para a galeria e qualquer valor recebido é devolvido pelo mesmo meio.

4. Entrega

Retirada em Belo Horizonte: sem custo, em dia e local combinados por e-mail ou WhatsApp após a confirmação do pagamento.

Envio: para todo o Brasil, com frete informado antes do pagamento. A obra é embalada com proteção adequada ao tamanho e ao suporte. Depois da postagem, o código de rastreio é enviado por e-mail. O prazo de entrega é o da transportadora escolhida.

Se a obra chegar danificada, fotografe a embalagem e a obra e entre em contato em até 7 dias do recebimento para combinarmos a solução.

5. Direito de arrependimento

Nas compras feitas pelo site, você pode desistir em até 7 dias a partir do recebimento da obra, sem precisar justificar (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). A obra deve ser devolvida nas mesmas condições em que foi recebida, com o certificado. O valor pago, incluindo o frete de ida, é devolvido integralmente após o recebimento da obra de volta.

6. Encomendas sob medida

A encomenda começa com o envio do briefing, sem custo e sem compromisso. Se eu aceitar o pedido, respondo por e-mail com o orçamento: valor total, frete e prazo de produção. O orçamento vale por 7 dias.

A produção começa depois do pagamento de 100% do valor via PIX. Não há sinal nem pagamento parcial. Durante a produção, posso enviar fotos do processo por e-mail.

Desistência: até o início da produção, o valor pago é devolvido integralmente. Depois do início, por se tratar de obra personalizada, feita de acordo com as suas especificações, [DEFINIR COM O ADVOGADO: percentual retido ou regra de devolução proporcional ao trabalho feito].

7. Direitos autorais

A compra transfere a propriedade da obra física, não os direitos autorais. A reprodução da imagem da obra para fins comerciais depende de autorização por escrito (Lei 9.610/1998). Fotografar a obra no seu espaço e compartilhar nas redes é bem-vindo.

8. Dados pessoais

Os dados informados na reserva e no briefing são usados só para concluir a compra ou a encomenda. Veja a política de privacidade.

9. Dúvidas

Fale comigo pelo e-mail alessandronazareramos@gmail.com ou pelo WhatsApp (31) 97553-8434.

Contato

Vamos traçar o próximo passo?

WhatsApp · (31) 97553-8434alessandronazareramos@gmail.com