Política de privacidade

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). O controlador dos dados é Alessandro Nazaré Ramos, de Belo Horizonte (MG), responsável pela galeria em alessandroramos.com.br/galeria.

1. Dados que coletamos

Na reserva de uma obra: nome, e-mail, WhatsApp, forma de entrega e, no caso de envio, CEP e endereço. Depois, o comprovante de pagamento que você envia.

No pedido de encomenda: nome, e-mail, WhatsApp, as informações do briefing e as imagens de referência que você escolher enviar.

No "Avise-me": apenas o e-mail.

Registros técnicos: para proteger os formulários contra robôs, guardamos por até 24 horas um código derivado do endereço IP, que não permite identificar você diretamente. O site também usa o Google Analytics para medir visitas de forma agregada.

2. Para que usamos

• Separar a obra, enviar o PIX, conferir o pagamento e combinar a entrega (execução do contrato, art. 7º, V).
• Responder ao briefing e produzir a encomenda (procedimentos preliminares ao contrato, art. 7º, V).
• Avisar quando uma obra voltar para a galeria, só se você pediu (consentimento, art. 7º, I).
• Guardar registros de venda exigidos por lei (obrigação legal, art. 7º, II).

Não vendemos nem compartilhamos seus dados para publicidade. Não enviamos newsletter sem o seu pedido.

3. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para concluir a compra: a transportadora (nome e endereço, no caso de envio) e os serviços de hospedagem e e-mail do site, que guardam os dados em nosso nome. O pagamento é feito diretamente do seu banco para a conta PIX do artista, sem intermediário.

4. Por quanto tempo guardamos

• Reservas concluídas: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, [DEFINIR COM O ADVOGADO: ex.: 5 anos].
• Reservas expiradas ou canceladas: até [DEFINIR: ex.: 6 meses], e depois excluídas.
• Briefings sem encomenda: até [DEFINIR: ex.: 12 meses].
• "Avise-me": até o aviso ser enviado ou até você pedir a exclusão.

5. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS). Comprovantes e imagens de referência ficam fora da área pública do servidor, e só o artista tem acesso a eles.

6. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, exclusão (quando não houver obrigação legal de guardar), informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento do "Avise-me". Escreva para alessandronazareramos@gmail.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Mudanças

Se esta política mudar, a data no topo da página é atualizada.